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CD WORKER - MANUAL PRÁTICO DE
DIREITO TRABALHISTA.
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ao cliente ao recebimento de valores)
GUIA RÁPIDO -
Apresentação, de forma clara e objetiva, de pontos relevantes sobre salário e
remuneração, natureza das verbas trabalhistas, empregado, empregado doméstico,
não remunerados, demissão sem justa causa, demissão com justa causa, pedido de
demissão, adicional por tempo de serviço, gratificações, prêmios, comissões e
abonos, PIS, Indenização adicional, adicional de transferência, seguro
desemprego, salário maternidade, salário família.
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EXPLICAÇÕES
PRÁTICAS - Explicações, dicas e ressalvas sobre
Salário, 13º Salário, Férias, Aviso Prévio, DSR e Feriados, Adicional de
Insalubridade, Adicional de Periculosidade e FGTS)
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DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS - 162
documentos, dentre Contratos, Notificações, Requerimentos, Advertências,
Atestados e Adendos necessários para a atuação nesta área. (Documentos
administrativos que estão no CD:Carta
de Preposição,Banco de horas (implantação),Contrato individual de Trabalho -
prazo determinado,Contrato individual de trabalho - experiência,Contrato
individual de Trabalho - prazo indeterminado,Contrato de experiência - sem
cláusula assecuratória,Contrato de trabalho em regime de tempo parcial,Contrato
de experiência - entre pessoas físicas,Acordo de compensação de horas de
trabalho para eliminação do expediente aos sábados,Acordo para prorrogação de
hora de trabalho,Acordo para compensação de horas de trabalho,Carta de
advertência ao empregado,Carta de negativa de realização de seguro em contrato
de teletrabalho de prazo determinado,Carta de negativa de realização de seguro
em contrato de teletrabalho de prazo indeterminado,Carta de suspensão no
trabalho,Contrato de experiência por pessoa jurídica,Contrato de prestação de
serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho,Contrato de
teletrabalho por prazo determinado,Contrato de teletrabalho por prazo
indeterminado,Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol,Contrato de
trabalho para empregada doméstica,Contrato de trabalho para administração de
fazenda,Termo de adesão para trabalho voluntário,Termo de transação
extra-judicial,Contrato de prestação de serviços de consultoria,Contrato de
prestação de serviços médicos - plano de saúde,Contrato de prestação de serviços
e honorários de profissional autônomo,Contrato de aprendizagem
(estágio),Contrato de consultoria jurídica,Contrato de honorários advocatícios
(modelo básico),Contrato de honorários advocatícios (adesão),Contrato de
trabalho - doméstica (modelo II),Termo de rescisão - pessoa jurídica,Termo de
rescisão - empregado doméstico,Carta de aviso prévio,Carta de demissão sem justa
causa,Carta de recomendação,Carta para encaminhar curriculum vitae,Recibo de
prestação de contas,Declaração de regularidade trabalhista para fins de
habilitação em licitações (empregador pessoa física),Declaração de regularidade
trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa
jurídica),Declaração emitida para funcionário para fins escolares,Modelo de nota
de honorários advocatícios,Aviso prévio,Advertência disciplinar,Procuração
extrajudicial para administrar propriedade rural,Procuração extrajudicial para
saque de abono e/ou rendimentos e quotas de participação do PIS/PASEP,Procuração
judicial para propor Reclamatória Trabalhista,Procuração para tratar de questões
trabalhistas,Recibo de abono de férias,Recibo de pagamento de aviso
prévio,Advertência disciplinar (Modelo II),Contrato de Aprendizagem (de acordo
com a DRT),Contrato de Trabalho por obra certa,Encaminhamento ao advogado da
parte contrária de acordo para a homologação,Carta proposta de honorários
advocatícios (fixados em reais),Carta proposta de honorários advocatícios
(fixados em reais) (Modelo II),Carta proposta de honorários advocatícios
(fixados sobre o valor da causa),Ciência ao cliente de renúncia ao mandato (por
falta de pagamento),Ciência ao cliente de renúncia ao mandato (por omissão
injustificada),Declaração firmada pelo cliente de desistência do processo
(necessária para eximir o advogado de responsabilidade),Contrato de honorários
(fixados sobre o valor da causa),Contrato de honorários (fixados em
reais),Procuração ad judicia et extra (modelo básico),Procuração para saque do
FGTS,Termo de substabelecimento a advogado (modelo básico),Termo de
substabelecimento (sem reserva de poderes),Termo de substabelecimento (com
reserva de poderes),Termo de transação extrajudicial (incluindo recebimento de
férias),Contrato de substabelecimento,Termo de devolução de documentos a
clientes,Recibo de honorários - dando quitação total de valores devidos pelo
cliente,Requerimento ao anterior advogado para prestar informações sobre o
andamento do processo (necessário para que não se infrinja o Estatuto da Ordem,
bem como para analisar o custo x benefício do patrocínio da causa),Requerimento
a CEF para que seja fornecido o saldo do FGTS (para analisar o custo x benefício
do patrocínio da causa),Prestação de contas ao cliente acerca do andamento do
processo,Notificação ao empregador para quitação de verbas trabalhistas sob pena
de propositura de reclamatória,Termo de quitação a ser apresentado ao advogado
da parte adversa quando do pagamento de acordo homologado em juízo (necessário
quando o procurador em questão não firma de próprio punho o recibo - deverá ser
apresentado ao Juízo mediante Petição de Juntada de documento - o pagamento se
deu parte em espécie parte em cheque),Termo de quitação a ser apresentado ao
advogado da parte adversa quando do pagamento de acordo homologado em juízo
(necessário quando o procurador em questão não firma de próprio punho o recibo -
deverá ser apresentado ao Juízo mediante Petição de Juntada de documento - o
pagamento se deu em espécie),Termo de quitação a ser apresentado ao advogado da
parte adversa quando do pagamento de acordo homologado em juízo (necessário
quando o procurador em questão não firma de próprio punho o recibo - deverá ser
apresentado ao Juízo mediante Petição de Juntada de documento - o pagamento se
deu em cheque),Contrato de duração determinada para realização de serviço
especificado (tarefa) sem vínculo empregatício,Contrato de duração determinada
tendo em vista certo acontecimento,Atestado de saúde ocupacional,Advertência ao
empregado doméstico (necessária à advertência prévia e escrita ao empregado para
a suspensão ou demissão deste, exceto em caso de falta grave que justifica,
desde pronto, a dispensa por justa causa),Advertência ao empregado (Modelo II)
(necessária à advertência prévia e escrita ao empregado para a suspensão ou
demissão deste, exceto em caso de falta grave que justifica, desde pronto, a
dispensa por justa causa),Aviso prévio ao empregador (necessária à
comunicação com antecedência mínima de 30 dias quando do pedido de
demissão),Aviso prévio ao empregado (necessária à comunicação com antecedência
mínima de 30 dias quando da demissão sem justa causa),Aviso de
férias (necessário comunicar o empregado acerca da concessão de férias com
antecedência mínima de 30 dias),Contrato de construção por empreitada ( É o
contrato pelo qual o locador (quem presta o serviço) fará ou mandará fazer por
sua conta um trabalho, uma obra, ganhando remuneração fixa ou proporcional ao
serviço executado. Chama-se locatio operis. O locador pode fornecer materiais e
mão-de-obra, ou apenas esta),Contrato de prestação de serviços para elaboração
de projeto de arquitetura de interiores,Contrato de prestação de serviços de
profissional autônomo de administração de empresa,Contrato de administração de
fazenda,Contrato de agenciamento de assinaturas de revistas (Por este contrato,
uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a
obrigação de promover, por conta de outra, mediante retribuição, a realização de
certos negócios, em zona determinada),Contrato de prestação de serviços de
assistência técnica contábil,Contrato de prestação de serviços de assistência
médica,Contrato de reforma de construção por empreitada ( É o contrato pelo qual
o locador (quem presta o serviço) fará ou mandará fazer por sua conta um
trabalho, uma obra, ganhando remuneração fixa ou proporcional ao serviço
executado. Chama-se locatio operis. O locador pode fornecer materiais e
mão-de-obra, ou apenas esta),Contrato de prestação de serviços de reforma de
residência,Contrato de experiência para promotor de vendas (Ou de prova.
Contrato no qual o empregado fica em regime de experiência, por um certo
período, podendo ser rescindido unilateralmente a qualquer momento, pelo
empregado ou pelo empregador. É um contrato a termo (prazo certo) ou subordinado
à condição suspensiva ou resolutiva.),Contrato de prestação de serviço com
cláusula de confidencialidade ( utilizado pela GODOY ADVOCACIA E APOIO
PROFISSIONAL com estagiários e colaboradores para a realização de serviços
eventuais),Carta de Demissão (modelo I),Carta/Notificação para pagamento de
honorários advocatícios,Carta de demissão (com justa causa),Carta de referências
profissionais (modelo II),Aviso de suspensão de empregado,Contrato de prestação
de serviço de assessoria e interveniência em operações de câmbio,Contrato de
comissão,Contrato - Teletrabalho - Prazo indeterminado,Contrato para afastamento
de docente para aperfeiçoamento,Contrato - Trabalho - Jogador de
futebol,Contrato - Trabalho / Empregada doméstica,Contrato de prestação de
serviços técnicos em informática,Contrato de prestação de serviços para suporte
de software,Contrato de prestação de serviços de massagista desportivo,Contrato
de prestação de serviços de consultoria em intercâmbio,Contrato de pequena
empreitada ( É o contrato pelo qual o locador (quem presta o serviço) fará ou
mandará fazer por sua conta um trabalho, uma obra, ganhando remuneração fixa ou
proporcional ao serviço executado. Chama-se locatio operis. O locador pode
fornecer materiais e mão-de-obra, ou apenas esta),Contrato de
confidencialidade,Contrato de Desenvolvimento de Web Site,Contrato de prestação
de serviços de administração de bem imóvel,Contrato de seguro de acidentes
pessoais,Contrato temporário de prestação de serviços,Contrato de cessão de
imóvel rural para uso do empregado,Contrato de cessão de uso de equipamento
especial,Comprovante de entrega de CTPS,Contrato de comodato (modelo
básico),Declaração de ciência de propositura de Ação ou início de serviços (a
ser assinada pelo contratante - vale, inclusive, como documento hábil a
propositura de ação de cobrança de honorários em não tendo sido celebrado
contrato escrito),Declaração de prestação de serviços (a ser emitida pelo
empregador/contratante),Notificação por insubordinação de empregado (para
configuração de justa causa),Último aviso para realização de acordo - quando a
primeira notificação não foi enviada mediante AR,Notificação de rescisão de
contrato de serviços educacionais,Requerimento de reparação de dano causado por
defeito na prestação de serviços,Requerimento de parecer ao Fisco (sobre
interpretação de norma tributária),Recibo de pagamento de serviços de
profissional liberal autônomo,Requerimento de extrato de FGTS (solicitado pelo
empregador em virtude de Reclamatória Trabalhista),Requerimento de comprovante
de depósito de FGTS (solicitado pelo empregado ao empregador),Termo de
transferência temporária de empregado doméstico (ocorrência de férias
familiares),Termo de responsabilidade técnica pelo setor,Termo de compromisso de
estágio,Termo de concordância para submissão à exame de saúde,Contrato de
prestação de serviços de transporte de funcionários,Contrato de comissão
mercantil,Contrato de locação de serviços gerais,Declaração de vínculo
empregatício,Declaração de opção por vale transporte,Contrato de doação
remuneratória,Declaração de extravio de funcional,Declaração de desimpedimento
(para administração de sociedade empresarial),Contrato de experiência de
empregado doméstico prevendo descontos por danos e prejuízos causados,Contrato
de locação de serviços com fornecimento de moradia (Modelo Básico),Contrato de
prestação de serviços por empreitada global ( É o contrato pelo qual o locador
(quem presta o serviço) fará ou mandará fazer por sua conta um trabalho, uma
obra, ganhando remuneração fixa ou proporcional ao serviço executado. Chama-se
locatio operis. O locador pode fornecer materiais e mão-de-obra, ou apenas
esta)(empreitada global é aquela em que se fixa um preço pelo total da
obra, um preço global, que não poderá ser ultrapassado),Recibo de férias ,Ficha
de dispensa de estagiário (para controle interno),Ficha de solicitação de
emprego,Ficha mestre (Registro de empregados),Manifestação de oposição de
desconto de contribuição assistencial,Requerimento ao INSS de Certidão negativa
de débitos,Solicitação de baixa por conclusão de obra ou serviço
(Engenharia),Declaração de residência (Engenharia- doc. solicitado pelo
CREA),Laudo técnico (Engenharia),Memorial descritivo para construção
(Engenharia),Declaração de extravio de documento,Aviso Prévio de Férias,Aviso
Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço ,Carta - Abandono de
Emprego
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DOCUMENTOS JUDICIAIS (modelos - Iniciais, Contestações,
Impugnação, Manifestações e Recursos) - Reclamatória por despedida sem justa
causa,Reclamatória trabalhista (auxiliar administrativo),Reclamatória
trabalhista (bancário - sem justa causa),Reclamatória trabalhista (empregado
manipulava produtos químicos),Reclamatória trabalhista (empregado do dpto
pessoal e contabilidade),Reclamatória trabalhista (empregado
viajante),Reclamatória trabalhista (servente de condomínio),Reclamatória
trabalhista (frentista),Reclamatória trabalhista (rescisão
indireta),Reclamatória trabalhista (nulidade do motivo da dispensa),Reclamatória
trabalhista (empregada doméstica),Reclamatória trabalhista (anotação tardia na
CTPS),Reclamatória trabalhista (vendedor dispensado sem justa
causa),Reclamatória trabalhista (empregado com salário e comissão),Ação
indenizatória por dispensa sem justa causa e falsa acusação,Ação indenizatória
por acidente de trabalho,Ação indenizatória (lesão irreparável na mão),Ação
indenizatória (LER),Ação indenizatória (por doença em virtude do excesso de
trabalho),Ação indenizatória (por morte do empregado),Reclamatória (equiparação
salarial, horas extras e adicional de transferência),Reclamatória (turnos
ininterruptos de revezamento e horas extras),Reclamatória por desvio de
função,Reclamatória trabalhista - Equiparação do trabalhador de instituição
financeira pertencente ao mesmo grupo econômico do banco privado,Ação de rito
ordinário, movida por dentista militar, para pleitear adicional de compensação
orgânica pelo trabalho com raio x,Ação de Justificação para ter reconhecido
tempo de serviço perante o INSS,Reclamatória trabalhista (contrato celebrado com
professora, intentando desqualificar o vínculo empregatício),Reclamatória
trabalhista (Pedido de reintegração),Ação de consignação (empregado recusa o
recebimento),Declaratória incidental (tempo de serviço),Ação de consignação
(empregado não compareceu para homologação),Ação declaratória (contribuição
sindical),Cautelar de Arresto,Cautelar de Sequestro,Cautelar contra redução de
salário,Cautelar de produção antecipada de provas,Reclamação trabalhista
pleiteando a diferença de salários por desvio de função e a diferença do salário
base e o salário mínimo,Reclamação Trabalhista - Dispensa sem justo motivo -
Anotação na CTPS, aviso prévio, FGTS, PIS, adicionais, multas e demais verbas
rescisórias,Reclamação trabalhista tratando de plano de demissão incentivada na
empresa - PDV e reflexos ,Reclamação trabalhista proposta por gestante (requer
pgto de aviso prévio, FGTS, 13º salário, salário maternidade e demais verbas
rescisórias),Reclamatória trabalhista requerendo adicional de
insalubridade,Reclamatória trabalhista requerendo adicional de
periculosidade,Reclamatória trabalhista requerendo adicional de
transferência,Reclamatória trabalhista requerendo adicional noturno,Reclamatória
trabalhista por extinção da empresa empregadora,Reclamatória trabalhista
pleiteando o pagamento da multa prevista no art. 477, CLT,Reclamatória
trabalhista (salários atrasados e verbas rescisórias),Reclamatória trabalhista
para pagamento do aviso prévio,Reclamatória trabalhista para pagamento de 13º
integral,Reclamatória trabalhista para pagamento de 13º
proporcional,Reclamatória trabalhista (adicional de prontidão),Reclamatória
trabalhista (pagamento de sobreaviso),Reclamatória trabalhista (jornada
extraordinária),Reclamatória trabalhista (telefonista),Reclamatória trabalhista
(adicional de transferência e reflexos),Reclamatória trabalhista (complementação
do FGTS),Reclamatória trabalhista (equiparação e complementação
salarial),Reclamatória trabalhista (rescisão indireta),Reclamatória trabalhista
(férias proporcionais),Reclamatória trabalhista (configuração do
vínculo),Reclamatória trabalhista (multa de 40% do FGTS),Reclamatória
trabalhista (verbas rescisórias),Alvará judicial para levantamento do PIS,Alvará
judicial para levantamento do FGTS,Alvará judicial para recebimento de verbas
trabalhistas de cônjuge falecido,Ação para correção dos índices aplicáveis aos
depósitos do FGTS a partir de 1987,Reclamatória Trabalhista- A demissão ocorreu
por juta causa, contudo não foram pagas as verbas devidas, no mais o valor
anotado em CTPS não correspondia ao real salário pago ao Reclamante e o termo de
rescisão não foi homologado pelo sindicato,Reclamatória para complementação do
FGTS,Reclamatória trabalhista (demissão por justa causa, mas o termo não foi
homologado pelo sindicato - empregado com mais de um ano de trabalho - tendo,
ainda, ocorrido desconto indevido no salário,Reclamatória Trabalhista
(periculosidade e seus reflexos),Reclamatória trabalhista (reclamante prestava
serviço de vigia noturno, sendo excedida o limite de horário para seu trabalho.
Pleiteia o pagamento de verbas oriundas ,de rescisão sem justa causa , incluindo
anotação e baixa em CTPS),Reclamação Trabalhista para reintegração de
gestante,Ação de danos morais – Acidente de Trabalho,Ação de danos morais por
doença ocupacional ,Reclamatória trabalhista – Reclamante sofreu acidente de
trabalho pelo qual não foi emitida a CAT, pleiteia danos morais – ,Reclamatória
trabalhista – Serviços de vigilante ,Reclamatória trabalhista – Reclamante sem
registro em CTPS pleiteia verbas rescisórias e pagamento de indenização
referente ao seguro desemprego ,Reclamatória Trabalhista – Saldo de Salário,
Aviso Prévio, 13º Salário, Horas Extras e seus Reflexos, Férias, FGTS, FGTS 40%
e Multa do artigo 477,§8º ,Reclamação Trabalhista (Registro em CTPS,
Insalubridade, Indenização por não recebimento de Seguro Desemprego , Desconto
Indevido e outros) ,Reclamação trabalhista (configuração de insalubridade,
divergência salarial, hora extra, verbas rescisórias não pagas devidamente)
,Reclamação Trabalhista (adicional por transferência e reflexos) ,Reclamação
Trabalhista (hora extra, férias, não pagamento de verbas rescisórias),Reclamação
Trabalhista (empregada contratada para prestar serviços no Brasil em atividade
comercial é convidada a ir desenvolver outra atividade no exterior, após o
que é demitida sem justa causa – salário pago em Reais) ,Reclamatória
Trabalhista (verbas rescisórias e salário maternidade) ,Reclamatória Trabalhista
pra reconhecimento de vínculo e pagamento de verbas derivadas,Consignação em
pagamento – Em virtude de dispensa do funcionário que se recusa a receber a
quantia devida pela rescisão, a fim de eximir o empregador das conseqüências
legais, Consignação em pagamento – Por recusa do empregado em receber o que faz
jus alegando ter direito a valor maior a fim de eximir o empregador das
conseqüências legais. ,Declaratória de vínculo empregatício para salvaguardar os
interesses do empregado (proposta na vigência do contrato) ,Consignação em
pagamento (Funcionário integrante do CIPA se recusa a receber salário no intuito
de buscar a indevida rescisão,Contestação em
Reclamatória (vendedor),Contestação em Reclamatória (regime de
compensação),Contestação em Reclamatória de servente de condomínio,Contestação
em indenizatória por doença ocupacional (LER),Contestação em Reclamatória
(reclamante era autônomo),Contestação em Reclamatória por horas extras,
adicional noturno e diferenças salariais,Contestação em Reclamatória trabalhista
(inépcia da inicial e pedido de demissão),Contestação em Reclamatória
trabalhista que requer anotação em CTPS, Horas extras e multa do
FGTS,Contestação em Reclamatória trabalhista (alegando, dentre outros,
prescrição quinquenal),Contestação em Reclamatória trabalhista de autônomo sem
vínculo empregatício,Contestação em Reclamatória trabalhista que postula a
reintegração,Contestação em Reclamatória trabalhista (contrato de
experiência),Contestação em Reclamatória trabalhista proposta por
cooperado,Contestação em Reclamatória trabalhista proposta por representante
comercial,Contestação em Ação cobrando contribuição sindical,Contestação em
Reclamação Trabalhista, por negativa geral e aduzindo o descabimento de
responsabilidade subsidiária pela Segunda Reclamada, invocando o Enunciado 331,
inciso III, do TST,Contestação em reclamação trabalhista sobre contribuições
sindicais,Contestação trabalhista - Ilegitimidade do ex-sócio que se retirou da
sociedade antes do ajuizamento da reclamação,Contestação do Estado em face de
ação trabalhista de servidor público reclamando depósitos de FGTS não
depositados em sua conta vinculada e conseqüências,Contestação em ação de
consignação,Contestação em Reclamação Trabalhista em que o Reclamado requer
conexão, por já existir outro processo com o mesmo objeto.,Contestação em
Reclamatória Trabalhista de empregada doméstica,Contestação em Reclamatória
Trabalhista (o reclamante não possuía vínculo empregatício prestando serviços
eventualmente),Preliminar de coisa julgada ,Preliminar por convenção de
arbitragem ,Preliminar por inércia da parte REQUERENTE ,Preliminar por renúncia
da parte REQUERENTE aos direitos sobre os quais se funda a ação,Preliminar de
Incompetência absoluta;Preliminar de inépcia da petição inicial ;Preliminar de
perempção -;Preliminar de litispendência ;Preliminar de conexão ;Preliminar de
carência da ação;Preliminar de falta de um ato, caução ou outra garantia exigida
em lei;Contestação à reclamação trabalhista demonstrando a configuração de justa
causa e litigância de má fé da reclamante ;Contestação arguindo preliminar de
coisa julgada,Oferecimento de bens à penhora
,Pedido de juntada de Procuração para vistas para constestação,Pedido de
prorrogação do prazo para manifestação sobre documento juntado,Renúncia ao prazo
recursal,Pedido de juntada de comprovante de recolhimento de guia de oficial de
justiça,Pedido de juntada do exemplar de publicação de edital (citação),Pedido
de juntada de comprovante de recolhimento para cumprimento de carta
precatória,Pedido de cientificação de destituição de advogado,Pedido de
cientificação de destituição de advogado c/ pedido de vistas aos autos fora de
cartório,Pedido de prorrogação de prazo para juntada de procuração,Requerimento
de alteração dos dados do advogado (novo endereço),Pedido de suspensão e
devolução de Carta precatória,Pedido de intimação de testemunhas,Pedido de
juntada de documentos novos,Pedido de citação por edital,Pedido de homologação
de acordo,Pedido de citação por mandato (na localidade em que reside o REQUERIDO
não há serviço de entrega postal),Pedido de substituição do autor pelo
espólio,Pedido de substituição do espólio pelo herdeiro,Pedido de liquidação de
sentença por cálculo do contador,Pedido de suspensão do processo,Requerimento de
produção de prova pericial,Pedido de substituição de testemunha,Pedido de
extração de certidão,Pedido de busca e apreensão,Apresentação de quesitos ao
perito judicial (modelo básico, adaptável em qualquer caso),Pedido de suspensão
do processo por motivo de força maior,Pedido de suspensão do processo por perda
da capacidade processual do autor,Pedido de suspensão do processo por morte do
autor,Pedido de homologação de cálculos para liquidação,Requerimento de
ampliação de penhora,Indicação pelo reclamante de bens à penhora,Nomeação de
bens à penhora,Requerimento de substituição do Reclamado,Pedido de adiamento de
audiência,Pedido de devolução dos autos em posse do advogado da parte
contrária,Comunicação de renúncia ao mandato,Pedido de inspeção
judicial,Requerimento de citação por Carta Rogatória,Pedido de retirada dos
autos de expressões injuriosas,Impugnação à assistência judiciária
gratuita,Pedido de Citação por Carta Precatória,Pedido de adjudicação de bem
imóvel,Pedido de redução de penhora,Pedido de remição de bens (pelo
cônjuge),Pedido de suspensão de processo por acordo iminente,Exceção de
incompetência em razão de lugar,Exceção de suspeição,Embargos à execução
promovida pelo INSS,Recurso trabalhista de empregado que sofreu pena de
confissão ficta ,Recurso Ordinário - advogado empregado,Recurso ordinário ao TRT
contra decisão de Juiz do Trabalho que julgou improcedente ação de
reconhecimento de vínculo trabalhista de diarista,Recurso ordinário trabalhista
- Entendimento do STF sobre o pagamento a que alude o artigo 884, § 1º, da
CLT,Recurso Ordinário - diversas alegações,Agravo regimental,Embargos de
declaração,Recurso de revista,Recurso ordinário - FGTS , horas extras e
outros,Embargos de declaração em recurso ordinário,Contra-minuta de Agravo ao
TST,Recurso ordinário declaratória de tempo de serviço),Contra-razões de recurso
ordinário,Recurso de revista (equiparação salarial),Contra-razões de recurso
ordinário (FGTS dentre outros),Contra-razões em recurso ordinário
(litisconsórcio passivo),Embargos de declaração (Acórdão omisso quanto às horas
extras),Recurso ordinário (buscando a inexistência de vínculo
empregatício),Recurso de revista(buscando a existência de vínculo
empregatício),Recurso ordinário (para exclusão de horas extras porque havia
acordo de compensação),Interposição de Recurso Ordinário em ação trabalhista
buscando seja revista a sentença no tocante a condenação em honorários
advocatícios (O juiz excluiu da condenação o valor correspondente a honorários
advocatícios , todavia alega-se que pela legislação pátria tal valor em vigor
incide na condenação),Razões de Recurso Ordinário em ação trabalhista buscando
seja revista a sentença no tocante a condenação em honorários advocatícios (O
juiz excluiu da condenação o valor correspondente a honorários advocatícios ,
todavia alega-se que pela legislação pátria tal valor em vigor incide na
condenação RECORRENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA),Razões de Recurso
Ordinário em ação trabalhista buscando seja revista a sentença no tocante a
condenação em honorários advocatícios (O juiz excluiu da condenação o valor
correspondente a honorários advocatícios , todavia alega-se que pela legislação
pátria tal valor em vigor incide na condenação RECORRENTE NÃO BENEFICIÁRIO
DA JUSTIÇA GRATUITA),Interposição de Agravo Regimental,Razões de Recurso
Ordinário (caso de condenação em honorários de perito já tendo sido deferida a
Gratuidade de Justiça),Razões de Recurso Ordinário (intentando afastar a
prescrição reconhecida em primeira instância Recurso fundamentado em
virtude do reclamante, quando da propositura da reclamatória , ainda estar no
gozo do auxílio acidente O segurado que sofreu acidente do trabalho tem
garantido, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de
trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário,
independentemente de percepção de auxílio-acidente, dispõe o art. 118 da Lei nº.
8.213/91,Contra-razões de recurso para que seja mantida a sentença de
improcedência (reclamante prestava trabalho de voluntário),Razões de Recurso
ordinário - indeferimento da inicial alegando-se incompetência em razão da
matéria - Acidente de trabalho ocorrido nas horas in
itineri)
+
06 PROGRAMAS E UTILIDADES (Para facilitar ainda mais sua atuação):
(Programa completo de
cálculo trabalhista - Conforme orientação do TST - índices e procedimentos
obrigatórios para esta modalidade de cálculo . Basta lançar no programa os dados
do seu cliente. Vem com manual de utilização; Caderno de Súmulas,
Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos ; OJ TP ;OJ
SDC ;OJ SDI-1 ;OJ SDI-2
+
CLT e LEGISLAÇÃO ATUALIZADA
(Todos os códigos)
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