EXPERTISE - Aposentadorias

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EXPERTISE Aposentadorias

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TODAS as Ações de Concessão contam com modelos de Impugnação à Contestação

Veja o conteúdo deste produto (Manual de Consuta rápida + modelos judiciais - TODOS com a devida fundamentação legal)

Modelos que você precisa ter relacionados à Aposentadoria por Idade - Inclusive Revisão deste Benefício

Concessão de Aposentadoria por idade Segurado inscrito na Previdência Social antes de 25 de julho de 1991, para o qual incide a regra de transição (carência reduzida) e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por idade Segurado perdeu a qualidade de segurado durante o cômputo do período de carência, contudo merece aproveitamento pois após o retorno às contribuições já conta com mais de 1/3 da carência devida e a respectiva Impugnação à Contestação/ Concessão de Aposentadoria por idade Segurado empregado - Uma das Empresas na qual trabalhou nunca contribuiu para a Previdência Social, contudo o Segurado tem provas do tempo de trabalho realizado. Alega-se que o recolhimento de contribuições não é tarefa do empregado e a respectiva Impugnação à Contestação/ Concessão de Aposentadoria por idade Segurado completou o requisito idade mínima após perder a qualidade de segurado e a respectiva Impugnação à Contestação/ Concessão de Aposentadoria por idade Empregado rural sem CTPSe a respectiva Impugnação à Contestação/ Concessão de Aposentadoria por idade Segurado Especial inexistência de contribuições realizadas durante o período da carência e a respectiva Impugnação à Contestação/Concessão de Aposentadoria por idade Segurado Empregado urbano começou a trabalhar, comprovadamente, antes dos 16 anos de idade, pretende aproveitar aquele período para o cômputo do período de carência, já que preenche e a respectiva Impugnação à Contestação /Condenatória de pagamento de valores atrasados - concedida a Aposentadoria por idade após vários meses da entrada do requerimento administrativo o INSS se nega a pagar administrativamente os valores acumulados / Excecução de Sentença - Implantação da Aposentadoria por idade / Excecução de Sentença - Pagamento dos acumulados devidos em razão de concessão de aposentadoria por idade / Requerimento de prorrogação de prazo para juntada de documento em Ação de Aposentadoria por idade / Manifestação ao juízo de tratar-se do pleito tratar-se de Ação principal e não Cautelar - Pleito de Aposentadoria por idade / Manifestação pela não juntada de documentos - Total impossibilidade de fazê-lo no prazo fixado pelo juiz - Pleito de Aposentadoria por idade / Revisão de aposentadoria por idade - deferida até 05/04/91 (somente se a aposentadoria foi fixada em até 95% do salário de contribuição )/Revisão de aposentadoria por idade - limitação do valor da Aposentadoria por idade / Revisão de aposentadoria por idade para a retificação do CNIS - Alguns períodos de contribuição não foram utilizados pelo INSS no cálculo da Renda Mensal Inicial - são apresentados documentos comprovando a condição de empregado e a necessidade de terem sido realizadas as contribuições (que se presumem)/Alvará de levantamento de Aposentadoria por idade - Em razão do falecimento do aposentado./Alvará de levantamento de Resíduo de Aposentadoria por idade - Em razão do falecimento do aposentado./ Ação de obrigação de fazer - INSS não computou valores reconhecidos em Reclamatória Trabalhista e tais valores influenciam na Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por idade / Ação de danos morais por demora na concessão da Aposentadoria por Idade / Ação de danos morais por indeferimento injustificado da Aposentadoria por Idade (foi necessário interpor Recurso Administrativo para o INSS conceder o Benefício) / Ação de Desaposentação - De aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para aposentadoria por idade – Trabalhador que retornou ao trabalho após a aposentadoria / Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais - (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a concessão ou não da Aposentadoria por idade após a interposição de Recurso Administrativo ) /Ação para cessar descontos indevidos em razão de Aposentadoria por Idade concedida em valor errado - Alega-se inexistência de má fé do segurado no recebimento de valores incorretos.

Modelos que você precisa ter relacionados à Aposentadoria por Tempo de Serviço - Inclusive Revisão deste Benefício

Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço Segurado Empregado - Durante o período trabalhado em uma das empresas não foram realizadas as contribuições. Alega-se que no caso de empregados o ônus de contribuir é do Empregador e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço Averbação do tempo de serviço rural e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - Segurado Especial que realizou contribuições e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - Empregado rural e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - Com utilização de tempo de serviço reconhecido em Reclamatória Trabalhista e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - Com a conversão de tempo de serviço especial em comum e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - CTPS danificada e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - Todos os documentos contemporâneos que serviriam como prova foram extraviados em incêndio e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - Todos os documentos contemporâneos foram extraviados em enchente e a respectiva Impugnação à Contestação /Condenatória de pagamento de valores atrasados - concedida a Aposentadoria por tempo de serviço após vários meses da entrada do requerimento administrativo o INSS se nega a pagar administrativamente os valores acumulados / Excecução de Sentença - Implantação da Aposentadoria por tempo de serviço/ Excecução de Sentença - Pagamento dos acumulados devidos em razão de concessão de Aposentadoria por tempo de serviço / Requerimento de prorrogação de prazo para juntada de documento em Ação de Aposentadoria por tempo de serviço / Manifestação ao juízo de tratar-se do pleito tratar-se de Ação principal e não Cautelar - Pleito de Aposentadoria por tempo de serviço / Manifestação pela não juntada de documentos - Total impossibilidade de fazê-lo no prazo fixado pelo juiz - Pleito de Aposentadoria por tempo de serviço / Revisão de Aposentadoria por tempo de serviço limitação do valor da Aposentadoria por tempo de serviço / Revisão de Aposentadoria por tempo de serviço para a retificação do CNIS - Alguns períodos de contribuição não foram utilizados pelo INSS no cálculo da Renda Mensal Inicial - são apresentados documentos comprovando a condição de empregado e a necessidade de terem sido realizadas as contribuições (que se presumem)/Alvará de levantamento de Aposentadoria por tempo de serviço - Em razão do falecimento do aposentado./Alvará de levantamento de Resíduo de Aposentadoria por tempo de serviço - Em razão do falecimento do aposentado./ Ação de obrigação de fazer - INSS não computou valores reconhecidos em Reclamatória Trabalhista e tais valores influenciam na Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por tempo de serviço / Ação de danos morais por demora na concessão da Aposentadoria por tempo de serviço / Ação de danos morais por indeferimento injustificado da Aposentadoria por tempo de serviço (foi necessário interpor Recurso Administrativo para o INSS conceder o Benefício) / Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais - (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a concessão ou não da Aposentadoria por tempo de serviço após a interposição de Recurso Administrativo ) /Ação para cessar descontos indevidos em razão de Aposentadoria por tempo de serviço concedida em valor errado - Alega-se inexistência de má fé do segurado no recebimento de valores incorretos./Ação para desaposentação - de Aposentadoria Proporcional para Aposentadoria Integral /Ação para desaposentação - De aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para aposentadoria por tempo de contribuição integral com reconhecimento de tempo de serviço sujeito a condições especiais./ Ação para desaposentação - De aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para aposentadoria por idade – Trabalhador que retornou ao trabalho após a aposentadoria /Ação para Averbação de tempo de serviço rural para fins de Aposentadoria por tempo de Contribuição/Serviço - com utilização de documentos em nome do genitor do REQUERENTE /Averbação de Tempo de Serviço Rural - Regime de Economia Familiar /Ação de Revisão de Aposentadoria por Tempo de Serviço pelo fator previdenciário (segurados que reuniram todos os requisitos para a inativação antes de 01/12/2003 - Utilização da nova tábua de mortalidade) /Ação de Revisão de Aposentadoria por Tempo de Serviço pelo fator previdenciário (segurados que reuniram todos os requisitos para a inativação após 01/12/2003 - Utilização da nova tábua de mortalidade) /

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Modelos que você precisa ter relacionados à Aposentadoria Especial - Inclusive Revisão deste Benefício

Concessão de Aposentadoria Especial por equiparação das funções exercidas no trabalho e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria Especial - Segurado trabalhava em ambiente insalubre durante todo o período laboral, contudo todos os documentos comprobatórios foram extraviados em enchente e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria Especial Frentista de posto de combustível e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria Especial Sentença judicial em Reclamatória Trabalhista reconheceu a insalubridade do trabalho realizado pelo segurado durante todo o período laboral necessário - Atividade que necessitava 15 anos de exposição a agentes nocivos e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria Especial - Segurado trabalhava em ambiente com ruído durante todo o período de exposição necessário. Não conta com formulários exigidos pelo INSS, mas possui vasta prova documental e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria Especial - Carvoeiro que trabalhava sem registro em CTPS, contudo possui vasta prova documental sobre as condições especiais de trabalho e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria Especial - Segurado que trabalhava, durante todo o período laboral, em atividade sujeita a condições especiais. Apesar do registro em CTPS o empregador não recolhia as contribuições previdenciárias. e a respectiva Impugnação à Contestação /Condenatória de pagamento de valores atrasados - concedida a Aposentadoria Especial após vários meses da entrada do requerimento administrativo o INSS se nega a pagar administrativamente os valores acumulados / Excecução de Sentença - Implantação da Aposentadoria Especial / Excecução de Sentença - Pagamento dos acumulados devidos em razão de concessão de Aposentadoria Especial / Requerimento de prorrogação de prazo para juntada de documento em Ação de Aposentadoria Especial / Manifestação ao juízo de tratar-se do pleito tratar-se de Ação principal e não Cautelar - Pleito de Aposentadoria Especial / Manifestação pela não juntada de documentos - Total impossibilidade de fazê-lo no prazo fixado pelo juiz - Pleito de Aposentadoria Especial / Revisão de AposentadoriaAposentadoria Especial limitação do valor da Aposentadoria Especial / Revisão de Aposentadoria Especial para a retificação do CNIS - Alguns períodos de contribuição não foram utilizados pelo INSS no cálculo da Renda Mensal Inicial - são apresentados documentos comprovando a condição de empregado e a necessidade de terem sido realizadas as contribuições (que se presumem)/Alvará de levantamento de Aposentadoria Especial - Em razão do falecimento do aposentado./Alvará de levantamento de Resíduo de Aposentadoria Especial - Em razão do falecimento do aposentado./ Ação de obrigação de fazer - INSS não computou valores reconhecidos em Reclamatória Trabalhista e tais valores influenciam na Renda Mensal Inicial da Aposentadoria Especial / Ação de danos morais por demora na concessão da Aposentadoria Especial / Ação de danos morais por indeferimento injustificado da Aposentadoria Especial (foi necessário interpor Recurso Administrativo para o INSS conceder o Benefício) / Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais - (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a concessão ou não da Aposentadoria Especial após a interposição de Recurso Administrativo ) /Ação para cessar descontos indevidos em razão de Aposentadoria Especial concedida em valor errado - Alega-se inexistência de má fé do segurado no recebimento de valores incorretos.

Modelos que você precisa ter relacionados à Aposentadoria por invalidez- Inclusive Revisão deste Benefício

Concessão de Aposentadoria por invalidez decorrente de doença - O INSS alega que é possível a recuperação laboral se o segurado se submeter a uma cirurgia, contudo a religião do segurado não permite intervenção cirúrgica. e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por invalidez decorrente de doença ocupacional. O INSS alega tratar-se de doença comum e exige o cumprimento da carência, contudo a doença somente se manifestou em razão das condições de trabalho - Atividade insalubre e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por invalidez de doença pré-existente à filiação, contudo a invalidez decorreu do agravamento da doença em razão do trabalho e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por invalidez - Segurado exerce mais de uma atividade profissional, estando inválido para todas elas, contudo o INSS alega que a invalidez somente atinge uma das atividades e recusa a concessão deste Benefício e a respectiva Impugnação à Contestação ./ Concessão de Aposentadoria por invalidez - Segurado doente de câncer, o primeiro diagnóstico foi emitido quando o segurado era menor de idade, contudo, após o tratamento o segurado foi considerado "curado". Após a filiação na Previdência o câncer voltou a se manifestar. O INSS recusa a concessão do Benefício sob a alegação da doença ser pré-existente à filiação. e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por invalidez já com o acréscimo de 25% em razão do segurado necessitar de auxílio de terceira pessoa. Enfermidade não relacionada no Anexo I da Previdência Social. Alega-se que tal rol não é exaustivo. e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho - O INSS alega que o segurado deve passar pela Reabilitação Profissional e que não se justifica a concessão deste Benefício. Alega-se que a doença não é passível de reabilitação e que o segurado já está em idade avançada. e a respectiva Impugnação à Contestação /Ação de Revisão de Aposentadoria por Invalidez deferida até 05/04/91 /Ação de Revisão de Aposentadoria por Invalidez deferida entre 06/04/91 a 28/04/95/Condenatória de pagamento de valores atrasados - concedida a Aposentadoria por invalidez após vários meses da entrada do requerimento administrativo o INSS se nega a pagar administrativamente os valores acumulados / Excecução de Sentença - Implantação da Aposentadoria por invalidez / Excecução de Sentença - Pagamento dos acumulados devidos em razão de concessão de Aposentadoria por invalidez / Requerimento de prorrogação de prazo para juntada de documento em Ação de Aposentadoria por invalidez / Manifestação ao juízo de tratar-se do pleito tratar-se de Ação principal e não Cautelar - Pleito de Aposentadoria por invalidez / Manifestação pela não juntada de documentos - Total impossibilidade de fazê-lo no prazo fixado pelo juiz - Pleito de Aposentadoria por invalidez / Revisão de Aposentadoria por invalidez limitação do valor da Aposentadoria / Revisão de Aposentadoria por invalidez para a retificação do CNIS - Alguns períodos de contribuição não foram utilizados pelo INSS no cálculo da Renda Mensal Inicial - são apresentados documentos comprovando a condição de empregado e a necessidade de terem sido realizadas as contribuições (que se presumem)/Alvará de levantamento de Aposentadoria por invalidez - Em razão do falecimento do aposentado./Alvará de levantamento de Resíduo de Aposentadoria por invalidez - Em razão do falecimento do aposentado./ Ação de obrigação de fazer - INSS não computou valores reconhecidos em Reclamatória Trabalhista e tais valores influenciam na Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por invalidez / Ação de danos morais por demora na concessão da Aposentadoria por invalidez / Ação de danos morais por indeferimento injustificado da Aposentadoria por invalidez (foi necessário interpor Recurso Administrativo para o INSS conceder o Benefício) / Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais - (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a concessão ou não da Aposentadoria por invalidez após a interposição de Recurso Administrativo ) /Ação para cessar descontos indevidos em razão de Aposentadoria por Invalidez concedida em valor errado - Alega-se inexistência de má fé do segurado no recebimento de valores incorretos./ Ação de restabelecimento da Aposentadoria por invalidez

Modelos que você precisa ter relacionados à Aposentadoria de professor e trabalhadores da educação - Inclusive Revisão deste Benefício

Concessão de Aposentadoria a professor No início de vida laboral a agora professora trabalhou em diversas funções (inclusive caixa de supermercado), contudo há 25 anos a segurada tem se dedicado exclusivamente às funções de magistério. e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria - Com a utilização de tempo de serviço realizado na função de monitora em escola infantil. O INSS recusa tal concessão sob a alegação de que a função de monitora foi desempenhada antes do Decreto 6.722/08, que ampliou o conceito de função de magistério. e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria à professor - Tempo de serviço obtido de forma intervalada, ou seja, antes de atingir o tempo exigido por Lei o professor perdeu a qualidade de segurado, contudo quando do retorno conta com mais de 1/3 das contribuições devidas. e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria à professor - Segurado iniciou suas atividades de magistério quando era menor de 14 anos e o INSS recusa o reconhecimento daquele período. e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria à professor - Segurado trabalhou sem Carteira assinada durante alguns períodos utilizados no cálculo do tempo de serviço de dedicação às funções de magistério. e a respectiva Impugnação à Contestação / Concecessão de Aposentadoria à professor - Uma das Instituições de ensino para a qual o segurado prestou serviço, embora o tenha registrado em CTPS não efetuou a contribuição. e a respectiva Impugnação à Contestação /Concessão de Aposentadoria a professor - Utiliza-se para cálculo do tempo de serviço o período reconhecido em reclamatória trabalhista, comprovando o vínculo empregatício. Em contrato o professor era considerado prestador de serviço (autônomo) e a respectiva Impugnação à Contestação ./Condenatória de pagamento de valores atrasados - concedida a Aposentadoria após vários meses da entrada do requerimento administrativo o INSS se nega a pagar administrativamente os valores acumulados / Excecução de Sentença - Implantação da Aposentadoria / Excecução de Sentença - Pagamento dos acumulados devidos em razão de concessão de / Requerimento de prorrogação de prazo para juntada de documento / Manifestação ao juízo de tratar-se do pleito tratar-se de Ação principal e não Cautelar / Manifestação pela não juntada de documentos - Total impossibilidade de fazê-lo no prazo fixado pelo juiz / Revisão de Aposentadoria por limitação do valor / Revisão de Aposentadoria para a retificação do CNIS - Alguns períodos de contribuição não foram utilizados pelo INSS no cálculo da Renda Mensal Inicial - são apresentados documentos comprovando a condição de empregado e a necessidade de terem sido realizadas as contribuições (que se presumem)/Alvará de levantamento - Em razão do falecimento do aposentado./Alvará de levantamento de Resíduo de Aposentadoria - Em razão do falecimento do aposentado./ Ação de obrigação de fazer - INSS não computou valores reconhecidos em Reclamatória Trabalhista e tais valores influenciam na Renda Mensal Inicial da Aposentadoria / Ação de danos morais por demora na concessão da Aposentadoria / Ação de danos morais por indeferimento injustificado da Aposentadoria (foi necessário interpor Recurso Administrativo para o INSS conceder o Benefício) / Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais - (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a concessão ou não da Aposentadoria após a interposição de Recurso Administrativo ) /Ação para cessar descontos indevidos em razão de Aposentadoria concedida em valor errado - Alega-se inexistência de má fé do segurado no recebimento de valores incorretos./

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