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Textos explicativos + Modelos + Legislação atualizada

Conteúdo completo deste produto:

1. - Concessão de Aposentadoria por Idade a trabalhador rural - empregado "bóia fria"
2. - Concessão de Aposentadoria por Idade a segurado especial - proprietário de instância turística
3. - Concessão de Aposentaroria por Idade a segurado especial - pescador
4. - Concessão de Aposentadoria por Idade a arrendatário rural
5. - Concessão de Aposentadoria por Idade a seringueiro
6. - Concessão de Aposentadoria por Idade a pescador artesanal
7. - Concessao de Aposentadoria por Idade a mulher cujo esposo está registrado como trabalhador urbano.
8. - Concessão de Aposentadoria por invalidez a segurado especial
9. - Concessao de Aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem registro em CTPS
10. - Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - segurado especial
11. - Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço - empregado rural sem registro
12. - Concessão de Aposentadoria por idade a segurado especial com tempos intercalados de atividade urbana
13. - Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço a segurado especial com inclusão do tempo de serviço militar
14. - Concessão de Pensão por morte a companheira de segurado especial
15. - Concessão de Pensão por morte a esposa de segurado especial
16. - Concessao de Pensão por morte a companheira de empregado rural sem registro em CTPS
17. - Concessão de Pensão por morte a esposa de empregado rural sem registro em CTPS
18. - Concessão de Auxílio acidente a segurado especial
19. - Concessão de Auxílio acidente a empregado rural
20. - Concessao de Auxílio doença a segurado especial
21. - Concessão de Auxílio doença a empregado rural sem registro em CTPS
22. - Concessão de Aposentadoria por Idade a trabalhador rural utilizado como "laranja"
23. - Concesão de Auxílio-reclusão a esposa de segurado especial
24. - Concessão de Auxílio-recluão a companheira de segurado especial
25. - Concessão de Auxílio-reclusão a esposa de trabalhador rural sem registro
26. - Concessão de Auxílio-reclusão a companheira de trabalhador rural sem registro
27. - Concessão de Auxílio-reclusão a dependente de segurado especial - equiparado a filho
28. - Concessão de Auxílio-reclusão a dependente de empregado rural - equiparado a filho
29. - Revisão de Aposentadoria para inclusão de período reconhecido em Reclamatória Trabalhista
30. - Renúncia a pensão por morte para recebimento de aposentadoria por idade rural
31. - Concessão de Aposentadoria por idade a segurado especial que teve todos os documentos extraviados
32. - Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço a trabalhador rural que iniciou na vida laboral em tenra idade
33. - Concessão de Aposentadoria por idade a quem está registrado como trabalhador urbano, sendo na verdade rural.
34. - Concessão de Aposentadoria por idade a trabalhador de grande indústria, que contudo desenvolve atividade predominantemente rural.
35. - Concessão de Aposentadoria por invalidez a segurado especial
36. - Concessão de Aposentadoria por invalidez a segurado especial já com o adicional de 25%
37. - Concessão de Aposentadoria por invalidez a empregado rural sem registro em CTPS
38. - Revisão de Aposentadoria por invalidez a segurado especial para inclusão do adicional de 25%
39. - Concessão de LOAS àquele que perdeu a condição de segurado especial
40. - Concessão de LOAS a trabalhador rural sem registro durante o chamado período de graça
41. - Concessão de Salário maternidade a segurada especial
42.  - Concessão de Salário maternidade a trabalhadora rural sem registro
43. - Concessão de Aposentadoria por idade a segurado especial que vendeu sua pequena propriedade
44. - Revisão de Apodentadoria por tempo de serviço a segurado especial que realizou contribuições previdenciárias
45. - Revisão de Aposentadoria por idade de empregado rural que  adquiriu a guarda de menor após a aposentadoria.
46. - Revisão de Aposentadoria por invalidez de empregado rural que adquiriu a guarda de menor após a aposentadoria.
47. - Revisão de Aposentadoria por idade de empregado rural para inclusão do salário família a filho inválido
48. - Concessão de Auxílio-reclusão a filho inválido de segurado especial
49. - Concessão de Auxílio-reclusão a filho inválido de trabalhador rural sem registro em CTPS
50. - Concessão de Auxílio-reclusão a companheira de menor segurado especial internado em Casa de Custódia
51. - Concessão de Auxílio-reclusão a esposa de menor segurado especial internado em Casa de Custódia
52. - Concesão de Auxílio-reclusão a companheira de menor empregado rural sem registro em CTPS
53. - Concessão de Auxílio-reclusão a esposa de menor empregado rural sem registro em CTPS
54. - Impugnação a Contestação - em questão de inexistência de registro em CTPS
55. - Impugnação a Contestação - em questão de extravio de documento comprobatório de qualidade de segurado
56. - Apresentação de Quesitos ao perito judicial em Ação de Aposentadoria por invalidez
57. - Apresentação de Quesitos ao perito judicial em Ação de Auxílio-Doença
58. - Memoriais em Ação que busca  o reconhecimento da qualidade de segurado especial
59. - Memoriais em Ação que busca o reconhecimento da qualidade de segurado a empregado rural sem registro-
60. - Requerimento de urgência e prosseguimento do feito
61. - Requerimento de prorrogação de prazo para juntada de documentos
62. - Aditamento de inicial para correção de pedido - antes da Citação do INSS
63. - Aditamento da Inicial para correção de pedido - após a Citação do INSS
64. - Requerimento de desistência da Ação
65. - Requerimento por litigância de má fé por parte do INSS
66. - Comunicação ao juízo de não cumprimento de liminar
67. - Comunicação ao juízo acerca de não cumprimento da sentença
68. - Manifestação de não concordância com o valor depositado pelo INSS
69. - Manifestação de concordância com o valor depositado pelo INSS e pedido de levantamento
70. - Requerimento ao juízo para devolução dos autos.
71. - Requerimento ao juízo para devolução dos prazos.
72. - Retificação do pedido liminar não analisado pelo juízo
73. - Pedido de juntada de documentos
74. - Comunicação ao juízo acerca da Renúncia ao mandato
75. - Comunicação ao juízo acerca da exclusão de advogado no patrocínio da causa.