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TEOR 2010 – Benefícios Previdenciários

 

Todos os modelos atualizados

# De acordo com  a Reforma Ortográfica

# De acordo com a nova tabela de nomenclatura de Ações

# Atualizado de acordo com o ordenamento jurídico em vigor e entendimentos jurisprudenciais dominantes

 

Modelos completos, com jurisprudência atualizada – Fundamentação legal completa !!!

 

Textos explicativos sobre as questões mais recorrentes sobre Direito Previdenciário.

 

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Este produto possui programa para cálculo do Fator Previdenciário  e valores para concessão de Benefício !!!

 

 

*parcelamento no Boleto, sujeito à análise de crédito

* em caso de compra na modalidade parcelada é necessário estar regularmente em dia com as parcelas. Caso esteja inadimplente renegocie sua dívida.

 

 (Modelos + Textos explicativos + Programas + Legislação Atualizada  )

 

Veja o conteúdo deste CD:

 

60 modelos judiciais :

Ação para concessão de Auxílio-Reclusão  - União Estável não reconhecida pelo INSS
Ação para concessão de Auxílio-Reclusão - União Homoafetiva – dependência econômica não reconhecida pelo INSS – companheira requerente sem trabalho em razão de doença
Ação para concessão de Pensão por Morte - Indeferimento administrativo sob a alegação de perda da qualidade de segurado (DE CUJOS desempregado quando do falecimento)
Ação de Concessão de Auxilio Doença  -  O pedido administrativo foi indeferido sob a alegação de perda da qualidade de segurado. Ocorre que o trabalhador foi demitido e recebeu seguro desemprego por 5 meses, e já tendo contribuido por mais de 120 meses sem a perda da qualidade de segurado, poderia manter-se afastado por 42 meses
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada desempregada - concessão durante o período de graça - existência de menos de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada - Demissão sem justa causa
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada desempregada (concessão durante o período de graça - existência de mais de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada Demissão sem justa causa)
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada desempregada - concessão durante o período de graça - existência de menos de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada - Sem vínculo empregatício)
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada desempregada (concessão durante o período de graça - existência de mais de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada - Sem vínculo empregatício)
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada desempregada (concessão durante o período de graça - existência de menos de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada - Pedido de Demissão)
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada desempregada (concessão durante o período de graça - existência de mais de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada - Pedido de Demissão)
Ação para concessão de Auxílio-Reclusão - União Homoafetiva – dependência econômica não reconhecida pelo INSS – companheira requerente com trabalho formal
Ação para concessão de Auxílio-Reclusão - União Homoafetiva – dependência econômica não reconhecida pelo INSS – companheira requerente com trabalho informal
Ação para concessão de Pensão por morte - União Homoafetiva – dependência econômica não reconhecida pelo INSS
Ação para concessão de Pensão por morte - União Homoafetiva  não reconhecida pelo INSS - Companheiras não moravam na mesma casa
Ação de Danos Morais por demora na concessão de Benefício Previdenciário
Ação de Danos Morais por não concessão de Benefício Previdenciário
Ação de anulação de negócio jurídico - Empréstimo consignado - idosa coagida a celebrar o contrato
Ação para desaposentação   - de Aposentadoria Proporcional para Aposentadoria Integral
Ação para desaposentação - De aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para aposentadoria por tempo de contribuição integral com reconhecimento de tempo de serviço sujeito a condições especiais.
 Ação para desaposentação - De aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para aposentadoria por idade – Trabalhador que retornou ao trabalho após a aposentadoria
Ação para Averbação de tempo de serviço rural para fins de Aposentadoria por tempo de Contribuição/Serviço - com utilização de documentos em nome do genitor do REQUERENTE
Ação de Obrigação de Fazer em face do INSS c/c Indenização por Danos Morais (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a concessão ou não de benefício após a interposição de Recurso Administrativo  )
Ação Previdenciária (Concessão de pensão por morte - Não há documentação comprovando o indeferimento administrativo porque quando da tentativa de entrada do requerimento, ao realizar a pesquisa de contribuição o INSS obstou a entrada sob a alegação de total impossibilidade – Segurado falecido há mais de 05 anos)
Ação para Restabelecimento de Auxílio doença ou sua conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Danos Morais c/ Pedido Liminar (astreintes no caso de descumprimento )
Ação para concessão de LOAS - questiona-se o significado do termo "vida independente"
Ação para concessão de LOAS com renúncia a cota parte de Pensão por morte
Ação para concessão de LOAS - requer que aposentadoria paga a genitor não seja óbice à concessão do Benefício em atenção ao limite da renda per capita
Ação para cessar descontos realizados pelo INSS em razão de recebimento incorreto (concessão indevida )de benefício previdenciário - recebimento de boa fé. Requer, ainda, que seja conferido à REQUERENTE o direito de optar pelo benefício que lhe seja mais vantajoso.
Ação para cumulação de  Auxílio-acidente e Aposentadoria por Invalidez decorrentes do mesmo fato gerador. VITALICIEDADE. Acidente anterior à Lei 9.528/97
Concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural autônomo
Concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural - economia familiar
Concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural empregado (independentemente de contribuição)
Concessão de Aposentadoria por idade - possibilidade de aproveitamento de contribuições anteriores à perda da qualidade de segurado para efeitos de carência
Concessão de aposentadoria por Tempo de serviço com reconhecimento de períodos trabalhados em atividade sujeita a condições especiais - Início de prova material
Concessão de aposentadoria por Tempo de serviço - não foi realizada contribuição, contudo há prova material do exercício da atividade
Concessão de benefício assistencial - Art 203 V CF 88
Concessão de benefício assistencial ao idoso - não necessidade de comprovação de invalidez física
Concessão de auxílio assistencial (não necessidade de comprovação de incapacidade para todos os atos da vida)
Concessão de benefício por tempo de contribuição
Concessão de pensão por morte a dependente designado
Concessão de pensão por morte  a menor que estava sob a guarda do falecido
Concessão de aposentadoria por Tempo de Serviço - segurado especial
Ação de concessão de auxílio-doença oriundo de doença ocupacional
Ação de Obrigação de Fazer- INSS não reconhece tempo de serviço conforme sentença de justificação judicial
Averbação de Tempo de Serviço Rural - Regime de Economia Familiar
Restabelecimento de auxílio assistencial (não necessidade de comprovação de incapacidade para todos os atos da vida)
Restabelecimento de auxílio-acidente (doença ocupacional)
Restabelecimento de auxílio-acidente (acidente de trabalho)
Ação Previdenciária (para restabelecimento de auxilio doença por acidente de trabalho)
Alvará de levantamento de benefício previdenciário
Alvará para levantamento de resíduo previdenciário
Ação Previdenciária para restabelecimento de pensão por morte (dependente que depois de divorciada voltou a conviver com o segurado, sendo que o divórcio já havia sido averbado na Certidão de Casamento)
Ação Judicial para concessão de aposentadoria por invalidez
Ação Judicial para concessão de LOAS (Doente de câncer)
Ação Judicial para concessão de pensão por morte e indenizatória de verbas atrasadas
Ação judicial declaratória de tempo de serviço c/c concessão de aposentadoria 
Ação judicial para concessão de aposentadoria por idade a pescador artesanal
Ação judicial para concessão de aposentadoria especial por ruído
Ação judicial para concessão de aposentadoria especial (frentista de posto de combustível)
Ação judicial para concessão de aposentadoria especial (motorista de carga) 

 

+ 12 modelos administrativos:

 

Recurso Administrativo para concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (O segurado na entrada do requerimento administrativo juntou documento errôneo e o INSS não deixou que o mesmo fosse substituído na via administrativa. Com o recurso se pretende o reconhecimento do segurado do direito de buscar a correção de informações constantes do seu cadastro)
Interposição de Recurso ao INSS (Recurso administrativo por indeferimento de aposentadoria rural)
Razões de Recurso ao INSS (Recurso administrativo por indeferimento de aposentadoria rural - Apesar do segurado exercer atividade rural, consta no Cadastro do INSS inscrição do segurado como trabalhador urbano)
Interposição de Recurso ao INSS (Recurso administrativo por  indeferimento de aposentadoria especial)
Razões de  Recurso ao INSS (Recurso administrativo por indeferimento de aposentadoria especial)  produto/serviço relacionado no Decreto 3.048/99
Razões de Recurso ao INSS (Recurso administrativo por indeferimento de aposentadoria especial - Insalubridade reconhecida em Reclamatória Trabalhista
Requerimento de Revisão de Benefício (Empresa não recolheu as contribuições mas há documentos que comprovam os descontos)
Razões de Recurso ao INSS - Correção de Dados constantes do CNIS - Empresa recolhia contribuições sobre o salário registrado em CTPS e em reclamatória trabalhista foi reconhecido que o valor devido a título de salários era bem superior. 
Requerimento Administrativo para isenção de imposto de renda (doente de câncer)
Requerimento de Isenção de IPI (doente de câncer)
Requerimento de Isenção de ICMS (doente de câncer)
Requerimento de Isenção de IPVA (doente de câncer)
 

 

+ Textos explicativos:

Questões Práticas procedimentais e relacionadas à comodidade do cliente
Relacionamento Homoafetivo - Da obrigatoriedade de tal reconhecimento
Mudanças relacionadas ao Protocolo Integrado
Comprovação de União Estável - A verdade sobre o “início de prova material”
Serviço rural x Aposentadoria = Comprovação do tempo de serviço
Calculando a desaposentação - Passo a Passo
Glossário de Termos úteis - Termos referentes à questões previdenciárias
Tabela de limite de expedição de RPV e Precatório
Súmulas e Enunciados da AGU em vigor- Pertinentes aos Benefícios Previdenciários
A cumulatividade de benefícios previdenciários -  Explicações com fundamento legal e jurisprudencial
Sobre o cabimento de Danos Morais por demora ou não concessão de Benefício Previdenciário
Explicações sobre o Período de Graça
Informações sobre a Carência para os Benefícios Previdenciários - A quem se aplica?
Aposentadoria Especial e a Conversão do tempo de serviço comum
Aproveitamento de tempo de serviço rural para aposentadoria aposentadoria urbana
Documentos comprobatórios da Atividade Especial (insalubre, penosa ou perigosa)
O caso dos empregados de empresas que prestam serviços insalubres, penosos ou perigosos
Conversão de Benefícios
Cumulatividade de Benefícios Previdenciários
O Fator Previdenciário – Dicas para aumentar o valor do Benefício Previdenciário
Benefícios Previdenciários e os Direitos Imprescritíveis
Questões relevantes da Desaposentação e a devolução de valores
Direito adquirido x Benefícios Previdenciários
Indeferimento administrativo – O que fazer?
Inexistência de contribuições x Aposentadoria
Rateio de Pensões – Vários dependentes
Rateio de Pensões post mortem
Diferença entre incapacidade e indisposição
Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez - analisando o CID
Quando o advogado erra na escolha do fundamento da Revisão
Benefícios acima do valor mínimo ( A perda do poder econômico e a Revisão dos Benefícios)
Sobre a unificação de nomenclaturas – Como nomear as Ações
Inscrição post mortem - Explicações relevantes
Retificação do CNI para fins de aposentadoria
Identificando os Fundamentos para as Revisões de Benefícios Previdenciários
Benefícios complementares e Substitutivos – Consequencias das diferenças
Distriuição por Prevenção nas causas envolvendo o INSS
Vários clientes e um esquecimento – Solucionando problemas
O que fazer quando os originais ficaram retidos
Noções básicas para a primeira audiência
Explicações sobre a Súmula 40 2 TR e a não necessidade de Requerimento Administrativo
O que fazer quando a lide vira questão de foro íntimo ?
A responsabilidade do advogado no (in) sucesso do litígio

 

+ PROGAMAS e UTILIDADES

Cálculo do Fator Previdenciário – Índices válidos para 2010 – Basta inserir os dados do cliente que o programa calcula o Fator Previdenciário automaticamente.

Cálculo do Valor do Benefício Previdenciário - Concessão

Programa para conversão de tempo de serviço especial em comum - Basta inserir os dados do cliente que o programa converte o tempo de serviço facilmente

Manual/Guia rápido sobre a Conversão do Tempo de Serviço

Lei 8.213/91 - Atualizada

Lei 8.212/91 - Atualizada

Anexo IV da Previdência Social

 

 

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