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TEOR 2010 –
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Previdenciários Todos
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Veja o conteúdo deste CD:
60 modelos judiciais :
Ação para concessão de Auxílio-Reclusão -
União Estável não reconhecida pelo INSS
Ação para concessão de
Auxílio-Reclusão - União Homoafetiva – dependência econômica não reconhecida
pelo INSS – companheira requerente sem trabalho em razão de doença
Ação para
concessão de Pensão por Morte - Indeferimento administrativo sob a alegação de
perda da qualidade de segurado (DE CUJOS desempregado quando do
falecimento)
Ação de Concessão de Auxilio Doença - O pedido
administrativo foi indeferido sob a alegação de perda da qualidade de segurado.
Ocorre que o trabalhador foi demitido e recebeu seguro desemprego por 5 meses, e
já tendo contribuido por mais de 120 meses sem a perda da qualidade de segurado,
poderia manter-se afastado por 42 meses
Ação para Concessão de Salário
Maternidade à segurada desempregada - concessão durante o período de graça -
existência de menos de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de
segurada - Demissão sem justa causa
Ação para Concessão de Salário
Maternidade à segurada desempregada (concessão durante o período de graça -
existência de mais de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de
segurada Demissão sem justa causa)
Ação para Concessão de Salário Maternidade
à segurada desempregada - concessão durante o período de graça - existência de
menos de 120 contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada - Sem
vínculo empregatício)
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada
desempregada (concessão durante o período de graça - existência de mais de 120
contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada - Sem vínculo
empregatício)
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada
desempregada (concessão durante o período de graça - existência de menos de 120
contribuições mensais sem a perda da qualidade de segurada - Pedido de
Demissão)
Ação para Concessão de Salário Maternidade à segurada desempregada
(concessão durante o período de graça - existência de mais de 120 contribuições
mensais sem a perda da qualidade de segurada - Pedido de Demissão)
Ação para
concessão de Auxílio-Reclusão - União Homoafetiva – dependência econômica não
reconhecida pelo INSS – companheira requerente com trabalho formal
Ação para
concessão de Auxílio-Reclusão - União Homoafetiva – dependência econômica não
reconhecida pelo INSS – companheira requerente com trabalho informal
Ação
para concessão de Pensão por morte - União Homoafetiva – dependência econômica
não reconhecida pelo INSS
Ação para concessão de Pensão por morte - União
Homoafetiva não reconhecida pelo INSS - Companheiras não moravam na mesma
casa
Ação de Danos Morais por demora na concessão de Benefício
Previdenciário
Ação de Danos Morais por não concessão de Benefício
Previdenciário
Ação de anulação de negócio jurídico - Empréstimo consignado
- idosa coagida a celebrar o contrato
Ação para desaposentação -
de Aposentadoria Proporcional para Aposentadoria Integral
Ação para
desaposentação - De aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para
aposentadoria por tempo de contribuição integral com reconhecimento de tempo de
serviço sujeito a condições especiais.
Ação para desaposentação - De
aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para aposentadoria por
idade – Trabalhador que retornou ao trabalho após a aposentadoria
Ação para
Averbação de tempo de serviço rural para fins de Aposentadoria por tempo de
Contribuição/Serviço - com utilização de documentos em nome do genitor do
REQUERENTE
Ação de Obrigação de Fazer em face do INSS c/c Indenização por
Danos Morais (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a
concessão ou não de benefício após a interposição de Recurso
Administrativo )
Ação Previdenciária (Concessão de pensão por morte -
Não há documentação comprovando o indeferimento administrativo porque quando da
tentativa de entrada do requerimento, ao realizar a pesquisa de contribuição o
INSS obstou a entrada sob a alegação de total impossibilidade – Segurado
falecido há mais de 05 anos)
Ação para Restabelecimento de Auxílio doença ou
sua conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Danos Morais c/ Pedido Liminar
(astreintes no caso de descumprimento )
Ação para concessão de LOAS -
questiona-se o significado do termo "vida independente"
Ação para concessão
de LOAS com renúncia a cota parte de Pensão por morte
Ação para concessão de
LOAS - requer que aposentadoria paga a genitor não seja óbice à concessão do
Benefício em atenção ao limite da renda per capita
Ação para cessar descontos
realizados pelo INSS em razão de recebimento incorreto (concessão indevida )de
benefício previdenciário - recebimento de boa fé. Requer, ainda, que seja
conferido à REQUERENTE o direito de optar pelo benefício que lhe seja mais
vantajoso.
Ação para cumulação de Auxílio-acidente e Aposentadoria por
Invalidez decorrentes do mesmo fato gerador. VITALICIEDADE. Acidente anterior à
Lei 9.528/97
Concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural
autônomo
Concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural - economia
familiar
Concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural empregado
(independentemente de contribuição)
Concessão de Aposentadoria por idade -
possibilidade de aproveitamento de contribuições anteriores à perda da qualidade
de segurado para efeitos de carência
Concessão de aposentadoria por Tempo de
serviço com reconhecimento de períodos trabalhados em atividade sujeita a
condições especiais - Início de prova material
Concessão de aposentadoria
por Tempo de serviço - não foi realizada contribuição, contudo há prova material
do exercício da atividade
Concessão de benefício assistencial - Art 203 V CF
88
Concessão de benefício assistencial ao idoso - não necessidade de
comprovação de invalidez física
Concessão de auxílio assistencial (não
necessidade de comprovação de incapacidade para todos os atos da vida)
Concessão de benefício por tempo de contribuição
Concessão de pensão por
morte a dependente designado
Concessão de pensão por morte a menor que
estava sob a guarda do falecido
Concessão de aposentadoria por Tempo de
Serviço - segurado especial
Ação de concessão de auxílio-doença oriundo de
doença ocupacional
Ação de Obrigação de Fazer- INSS não reconhece tempo de
serviço conforme sentença de justificação judicial
Averbação de Tempo de
Serviço Rural - Regime de Economia Familiar
Restabelecimento de auxílio
assistencial (não necessidade de comprovação de incapacidade para todos os atos
da vida)
Restabelecimento de auxílio-acidente (doença ocupacional)
Restabelecimento de auxílio-acidente (acidente de trabalho)
Ação
Previdenciária (para restabelecimento de auxilio doença por acidente de
trabalho)
Alvará de levantamento de benefício previdenciário
Alvará para
levantamento de resíduo previdenciário
Ação Previdenciária para
restabelecimento de pensão por morte (dependente que depois de divorciada voltou
a conviver com o segurado, sendo que o divórcio já havia sido averbado na
Certidão de Casamento)
Ação Judicial para concessão de aposentadoria por
invalidez
Ação Judicial para concessão de LOAS (Doente de câncer)
Ação
Judicial para concessão de pensão por morte e indenizatória de verbas atrasadas
Ação judicial declaratória de tempo de serviço c/c concessão de
aposentadoria
Ação judicial para concessão de aposentadoria por idade
a pescador artesanal
Ação judicial para concessão de aposentadoria especial
por ruído
Ação judicial para concessão de aposentadoria especial (frentista
de posto de combustível)
Ação judicial para concessão de aposentadoria
especial (motorista de carga)
+ 12 modelos administrativos:
Recurso Administrativo para
concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (O segurado na entrada do
requerimento administrativo juntou documento errôneo e o INSS não deixou que o
mesmo fosse substituído na via administrativa. Com o recurso se pretende o
reconhecimento do segurado do direito de buscar a correção de informações
constantes do seu cadastro)
Interposição de Recurso ao INSS (Recurso
administrativo por indeferimento de aposentadoria rural)
Razões de Recurso
ao INSS (Recurso administrativo por indeferimento de aposentadoria rural -
Apesar do segurado exercer atividade rural, consta no Cadastro do INSS inscrição
do segurado como trabalhador urbano)
Interposição de Recurso ao INSS
(Recurso administrativo por indeferimento de aposentadoria especial)
Razões de Recurso ao INSS (Recurso administrativo por indeferimento de
aposentadoria especial) produto/serviço relacionado no Decreto 3.048/99
Razões de Recurso ao INSS (Recurso administrativo por indeferimento de
aposentadoria especial - Insalubridade reconhecida em Reclamatória Trabalhista
Requerimento de Revisão de Benefício (Empresa não recolheu as contribuições
mas há documentos que comprovam os descontos)
Razões de Recurso ao INSS -
Correção de Dados constantes do CNIS - Empresa recolhia contribuições sobre o
salário registrado em CTPS e em reclamatória trabalhista foi reconhecido que o
valor devido a título de salários era bem superior.
Requerimento
Administrativo para isenção de imposto de renda (doente de câncer)
Requerimento de Isenção de IPI (doente de câncer)
Requerimento de
Isenção de ICMS (doente de câncer)
Requerimento de Isenção de IPVA (doente
de câncer)
+ Textos
explicativos:
Questões Práticas procedimentais e relacionadas à comodidade
do cliente
Relacionamento Homoafetivo - Da obrigatoriedade de tal
reconhecimento
Mudanças relacionadas ao Protocolo Integrado
Comprovação
de União Estável - A verdade sobre o “início de prova material”
Serviço
rural x Aposentadoria = Comprovação do tempo de serviço
Calculando a
desaposentação - Passo a Passo
Glossário de Termos úteis - Termos referentes
à questões previdenciárias
Tabela de limite de expedição de RPV e
Precatório
Súmulas e Enunciados da AGU em vigor- Pertinentes aos Benefícios
Previdenciários
A cumulatividade de benefícios previdenciários -
Explicações com fundamento legal e jurisprudencial
Sobre o cabimento de Danos
Morais por demora ou não concessão de Benefício Previdenciário
Explicações
sobre o Período de Graça
Informações sobre a Carência para os Benefícios
Previdenciários - A quem se aplica?
Aposentadoria Especial e a Conversão do
tempo de serviço comum
Aproveitamento de tempo de serviço rural para
aposentadoria aposentadoria urbana
Documentos comprobatórios da Atividade
Especial (insalubre, penosa ou perigosa)
O caso dos empregados de empresas
que prestam serviços insalubres, penosos ou perigosos
Conversão de
Benefícios
Cumulatividade de Benefícios Previdenciários
O Fator
Previdenciário – Dicas para aumentar o valor do Benefício Previdenciário
Benefícios Previdenciários e os Direitos Imprescritíveis
Questões
relevantes da Desaposentação e a devolução de valores
Direito adquirido x
Benefícios Previdenciários
Indeferimento administrativo – O que fazer?
Inexistência de contribuições x Aposentadoria
Rateio de Pensões – Vários
dependentes
Rateio de Pensões post mortem
Diferença entre incapacidade e
indisposição
Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez - analisando o CID
Quando o advogado erra na escolha do fundamento da Revisão
Benefícios
acima do valor mínimo ( A perda do poder econômico e a Revisão dos Benefícios)
Sobre a unificação de nomenclaturas – Como nomear as Ações
Inscrição
post mortem - Explicações relevantes
Retificação do CNI para fins de
aposentadoria
Identificando os Fundamentos para as Revisões de Benefícios
Previdenciários
Benefícios complementares e Substitutivos – Consequencias
das diferenças
Distriuição por Prevenção nas causas envolvendo o INSS
Vários clientes e um esquecimento – Solucionando problemas
O que fazer
quando os originais ficaram retidos
Noções básicas para a primeira audiência
Explicações sobre a Súmula 40 2 TR e a não necessidade de Requerimento
Administrativo
O que fazer quando a lide vira questão de foro íntimo ?
A
responsabilidade do advogado no (in) sucesso do litígio
+ PROGAMAS e
UTILIDADES
Cálculo do Fator Previdenciário – Índices válidos para 2010 – Basta inserir os dados do cliente que o programa calcula o Fator Previdenciário automaticamente.
Cálculo do Valor do Benefício Previdenciário - Concessão
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