DOCUMENTOS JUDICIAIS (modelos -
Iniciais, Contestações, Impugnação, Manifestações e Recursos) -
Reclamatória por despedida sem justa causa,Reclamatória trabalhista (auxiliar
administrativo),Reclamatória trabalhista (bancário - sem justa
causa),Reclamatória trabalhista (empregado manipulava produtos
químicos),Reclamatória trabalhista (empregado do dpto pessoal e
contabilidade),Reclamatória trabalhista (empregado viajante),Reclamatória
trabalhista (servente de condomínio),Reclamatória trabalhista
(frentista),Reclamatória trabalhista (rescisão indireta),Reclamatória
trabalhista (nulidade do motivo da dispensa),Reclamatória trabalhista (empregada
doméstica),Reclamatória trabalhista (anotação tardia na CTPS),Reclamatória
trabalhista (vendedor dispensado sem justa causa),Reclamatória trabalhista
(empregado com salário e comissão),Ação indenizatória por dispensa sem justa
causa e falsa acusação,Ação indenizatória por acidente de trabalho,Ação
indenizatória (lesão irreparável na mão),Ação indenizatória (LER),Ação
indenizatória (por doença em virtude do excesso de trabalho),Ação indenizatória
(por morte do empregado),Reclamatória (equiparação salarial, horas extras e
adicional de transferência),Reclamatória (turnos ininterruptos de revezamento e
horas extras),Reclamatória por desvio de função,Reclamatória trabalhista -
Equiparação do trabalhador de instituição financeira pertencente ao mesmo grupo
econômico do banco privado,Ação de rito ordinário, movida por dentista militar,
para pleitear adicional de compensação orgânica pelo trabalho com raio x,Ação de
Justificação para ter reconhecido tempo de serviço perante o INSS,Reclamatória
trabalhista (contrato celebrado com professora, intentando desqualificar o
vínculo empregatício),Reclamatória trabalhista (Pedido de reintegração),Ação de
consignação (empregado recusa o recebimento),Declaratória incidental (tempo de
serviço),Ação de consignação (empregado não compareceu para homologação),Ação
declaratória (contribuição sindical),Cautelar de Arresto,Cautelar de
Sequestro,Cautelar contra redução de salário,Cautelar de produção antecipada de
provas,Reclamação trabalhista pleiteando a diferença de salários por desvio de
função e a diferença do salário base e o salário mínimo,Reclamação Trabalhista -
Dispensa sem justo motivo - Anotação na CTPS, aviso prévio, FGTS, PIS,
adicionais, multas e demais verbas rescisórias,Reclamação trabalhista tratando
de plano de demissão incentivada na empresa - PDV e reflexos ,Reclamação
trabalhista proposta por gestante (requer pgto de aviso prévio, FGTS, 13º
salário, salário maternidade e demais verbas rescisórias),Reclamatória
trabalhista requerendo adicional de insalubridade,Reclamatória trabalhista
requerendo adicional de periculosidade,Reclamatória trabalhista requerendo
adicional de transferência,Reclamatória trabalhista requerendo adicional
noturno,Reclamatória trabalhista por extinção da empresa
empregadora,Reclamatória trabalhista pleiteando o pagamento da multa prevista no
art. 477, CLT,Reclamatória trabalhista (salários atrasados e verbas
rescisórias),Reclamatória trabalhista para pagamento do aviso
prévio,Reclamatória trabalhista para pagamento de 13º integral,Reclamatória
trabalhista para pagamento de 13º proporcional,Reclamatória trabalhista
(adicional de prontidão),Reclamatória trabalhista (pagamento de
sobreaviso),Reclamatória trabalhista (jornada extraordinária),Reclamatória
trabalhista (telefonista),Reclamatória trabalhista (adicional de transferência e
reflexos),Reclamatória trabalhista (complementação do FGTS),Reclamatória
trabalhista (equiparação e complementação salarial),Reclamatória trabalhista
(rescisão indireta),Reclamatória trabalhista (férias proporcionais),Reclamatória
trabalhista (configuração do vínculo),Reclamatória trabalhista (multa de 40% do
FGTS),Reclamatória trabalhista (verbas rescisórias),Alvará judicial para
levantamento do PIS,Alvará judicial para levantamento do FGTS,Alvará judicial
para recebimento de verbas trabalhistas de cônjuge falecido,Ação para correção
dos índices aplicáveis aos depósitos do FGTS a partir de 1987,Reclamatória
Trabalhista- A demissão ocorreu por juta causa, contudo não foram pagas as
verbas devidas, no mais o valor anotado em CTPS não correspondia ao real salário
pago ao Reclamante e o termo de rescisão não foi homologado pelo
sindicato,Reclamatória para complementação do FGTS,Reclamatória trabalhista
(demissão por justa causa, mas o termo não foi homologado pelo sindicato -
empregado com mais de um ano de trabalho - tendo, ainda, ocorrido desconto
indevido no salário,Reclamatória Trabalhista (periculosidade e seus
reflexos),Reclamatória trabalhista (reclamante prestava serviço de vigia
noturno, sendo excedida o limite de horário para seu trabalho. Pleiteia o
pagamento de verbas oriundas ,de rescisão sem justa causa , incluindo anotação e
baixa em CTPS),Reclamação Trabalhista para reintegração de gestante,Ação de
danos morais – Acidente de Trabalho,Ação de danos morais por doença ocupacional
,Reclamatória trabalhista – Reclamante sofreu acidente de trabalho pelo qual não
foi emitida a CAT, pleiteia danos morais – ,Reclamatória trabalhista – Serviços
de vigilante ,Reclamatória trabalhista – Reclamante sem registro em CTPS
pleiteia verbas rescisórias e pagamento de indenização referente ao seguro
desemprego ,Reclamatória Trabalhista – Saldo de Salário, Aviso Prévio, 13º
Salário, Horas Extras e seus Reflexos, Férias, FGTS, FGTS 40% e Multa do artigo
477,§8º ,Reclamação Trabalhista (Registro em CTPS, Insalubridade, Indenização
por não recebimento de Seguro Desemprego , Desconto Indevido e outros)
,Reclamação trabalhista (configuração de insalubridade, divergência salarial,
hora extra, verbas rescisórias não pagas devidamente) ,Reclamação Trabalhista
(adicional por transferência e reflexos) ,Reclamação Trabalhista (hora extra,
férias, não pagamento de verbas rescisórias),Reclamação Trabalhista (empregada
contratada para prestar serviços no Brasil em atividade comercial é
convidada a ir desenvolver outra atividade no exterior, após o que é demitida
sem justa causa – salário pago em Reais) ,Reclamatória Trabalhista (verbas
rescisórias e salário maternidade) ,Reclamatória Trabalhista pra reconhecimento
de vínculo e pagamento de verbas derivadas,Consignação em pagamento – Em virtude
de dispensa do funcionário que se recusa a receber a quantia devida pela
rescisão, a fim de eximir o empregador das conseqüências legais, Consignação em
pagamento – Por recusa do empregado em receber o que faz jus alegando ter
direito a valor maior a fim de eximir o empregador das conseqüências legais.
,Declaratória de vínculo empregatício para salvaguardar os interesses do
empregado (proposta na vigência do contrato) ,Consignação em pagamento
(Funcionário integrante do CIPA se recusa a receber salário no intuito de buscar
a indevida rescisão,Contestação em Reclamatória (vendedor),Contestação em
Reclamatória (regime de compensação),Contestação em Reclamatória de servente de
condomínio,Contestação em indenizatória por doença ocupacional (LER),Contestação
em Reclamatória (reclamante era autônomo),Contestação em Reclamatória por horas
extras, adicional noturno e diferenças salariais,Contestação em Reclamatória
trabalhista (inépcia da inicial e pedido de demissão),Contestação em
Reclamatória trabalhista que requer anotação em CTPS, Horas extras e multa do
FGTS,Contestação em Reclamatória trabalhista (alegando, dentre outros,
prescrição quinquenal),Contestação em Reclamatória trabalhista de autônomo sem
vínculo empregatício,Contestação em Reclamatória trabalhista que postula a
reintegração,Contestação em Reclamatória trabalhista (contrato de
experiência),Contestação em Reclamatória trabalhista proposta por
cooperado,Contestação em Reclamatória trabalhista proposta por representante
comercial,Contestação em Ação cobrando contribuição sindical,Contestação em
Reclamação Trabalhista, por negativa geral e aduzindo o descabimento de
responsabilidade subsidiária pela Segunda Reclamada, invocando o Enunciado 331,
inciso III, do TST,Contestação em reclamação trabalhista sobre contribuições
sindicais,Contestação trabalhista - Ilegitimidade do ex-sócio que se retirou da
sociedade antes do ajuizamento da reclamação,Contestação do Estado em face de
ação trabalhista de servidor público reclamando depósitos de FGTS não
depositados em sua conta vinculada e conseqüências,Contestação em ação de
consignação,Contestação em Reclamação Trabalhista em que o Reclamado requer
conexão, por já existir outro processo com o mesmo objeto.,Contestação em
Reclamatória Trabalhista de empregada doméstica,Contestação em Reclamatória
Trabalhista (o reclamante não possuía vínculo empregatício prestando serviços
eventualmente),Preliminar de coisa julgada ,Preliminar por convenção de
arbitragem ,Preliminar por inércia da parte REQUERENTE ,Preliminar por renúncia
da parte REQUERENTE aos direitos sobre os quais se funda a ação,Preliminar de
Incompetência absoluta;Preliminar de inépcia da petição inicial ;Preliminar de
perempção -;Preliminar de litispendência ;Preliminar de conexão ;Preliminar de
carência da ação;Preliminar de falta de um ato, caução ou outra garantia exigida
em lei;Contestação à reclamação trabalhista demonstrando a configuração de justa
causa e litigância de má fé da reclamante ;Contestação arguindo preliminar de
coisa julgada,Oferecimento de bens à penhora ,Pedido de juntada de Procuração
para vistas para constestação,Pedido de prorrogação do prazo para manifestação
sobre documento juntado,Renúncia ao prazo recursal,Pedido de juntada de
comprovante de recolhimento de guia de oficial de justiça,Pedido de juntada do
exemplar de publicação de edital (citação),Pedido de juntada de comprovante de
recolhimento para cumprimento de carta precatória,Pedido de cientificação de
destituição de advogado,Pedido de cientificação de destituição de advogado c/
pedido de vistas aos autos fora de cartório,Pedido de prorrogação de prazo para
juntada de procuração,Requerimento de alteração dos dados do advogado (novo
endereço),Pedido de suspensão e devolução de Carta precatória,Pedido de
intimação de testemunhas,Pedido de juntada de documentos novos,Pedido de citação
por edital,Pedido de homologação de acordo,Pedido de citação por mandato (na
localidade em que reside o REQUERIDO não há serviço de entrega postal),Pedido de
substituição do autor pelo espólio,Pedido de substituição do espólio pelo
herdeiro,Pedido de liquidação de sentença por cálculo do contador,Pedido de
suspensão do processo,Requerimento de produção de prova pericial,Pedido de
substituição de testemunha,Pedido de extração de certidão,Pedido de busca e
apreensão,Apresentação de quesitos ao perito judicial (modelo básico, adaptável
em qualquer caso),Pedido de suspensão do processo por motivo de força
maior,Pedido de suspensão do processo por perda da capacidade processual do
autor,Pedido de suspensão do processo por morte do autor,Pedido de homologação
de cálculos para liquidação,Requerimento de ampliação de penhora,Indicação pelo
reclamante de bens à penhora,Nomeação de bens à penhora,Requerimento de
substituição do Reclamado,Pedido de adiamento de audiência,Pedido de devolução
dos autos em posse do advogado da parte contrária,Comunicação de renúncia ao
mandato,Pedido de inspeção judicial,Requerimento de citação por Carta
Rogatória,Pedido de retirada dos autos de expressões injuriosas,Impugnação à
assistência judiciária gratuita,Pedido de Citação por Carta Precatória,Pedido de
adjudicação de bem imóvel,Pedido de redução de penhora,Pedido de remição de bens
(pelo cônjuge),Pedido de suspensão de processo por acordo iminente,Exceção de
incompetência em razão de lugar,Exceção de suspeição,Embargos à execução
promovida pelo INSS,Recurso trabalhista de empregado que sofreu pena de
confissão ficta ,Recurso Ordinário - advogado empregado,Recurso ordinário ao TRT
contra decisão de Juiz do Trabalho que julgou improcedente ação de
reconhecimento de vínculo trabalhista de diarista,Recurso ordinário trabalhista
- Entendimento do STF sobre o pagamento a que alude o artigo 884, § 1º, da
CLT,Recurso Ordinário - diversas alegações,Agravo regimental,Embargos de
declaração,Recurso de revista,Recurso ordinário - FGTS , horas extras e
outros,Embargos de declaração em recurso ordinário,Contra-minuta de Agravo ao
TST,Recurso ordinário declaratória de tempo de serviço),Contra-razões de recurso
ordinário,Recurso de revista (equiparação salarial),Contra-razões de recurso
ordinário (FGTS dentre outros),Contra-razões em recurso ordinário
(litisconsórcio passivo),Embargos de declaração (Acórdão omisso quanto às horas
extras),Recurso ordinário (buscando a inexistência de vínculo
empregatício),Recurso de revista(buscando a existência de vínculo
empregatício),Recurso ordinário (para exclusão de horas extras porque havia
acordo de compensação),Interposição de Recurso Ordinário em ação trabalhista
buscando seja revista a sentença no tocante a condenação em honorários
advocatícios (O juiz excluiu da condenação o valor correspondente a honorários
advocatícios , todavia alega-se que pela legislação pátria tal valor em vigor
incide na condenação),Razões de Recurso Ordinário em ação trabalhista buscando
seja revista a sentença no tocante a condenação em honorários advocatícios (O
juiz excluiu da condenação o valor correspondente a honorários advocatícios ,
todavia alega-se que pela legislação pátria tal valor em vigor incide na
condenação RECORRENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA),Razões de Recurso
Ordinário em ação trabalhista buscando seja revista a sentença no tocante a
condenação em honorários advocatícios (O juiz excluiu da condenação o valor
correspondente a honorários advocatícios , todavia alega-se que pela legislação
pátria tal valor em vigor incide na condenação RECORRENTE NÃO BENEFICIÁRIO
DA JUSTIÇA GRATUITA),Interposição de Agravo Regimental,Razões de Recurso
Ordinário (caso de condenação em honorários de perito já tendo sido deferida a
Gratuidade de Justiça),Razões de Recurso Ordinário (intentando afastar a
prescrição reconhecida em primeira instância Recurso fundamentado em
virtude do reclamante, quando da propositura da reclamatória , ainda estar no
gozo do auxílio acidente O segurado que sofreu acidente do trabalho tem
garantido, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de
trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário,
independentemente de percepção de auxílio-acidente, dispõe o art. 118 da Lei nº.
8.213/91,Contra-razões de recurso para que seja mantida a sentença de
improcedência (reclamante prestava trabalho de voluntário),Razões de Recurso
ordinário - indeferimento da inicial alegando-se incompetência em razão da
matéria - Acidente de trabalho ocorrido nas horas in itineri)
+
06 PROGRAMAS E
UTILIDADES (Para facilitar ainda mais sua atuação): (Programa completo de cálculo trabalhista - Conforme
orientação do TST - índices e procedimentos obrigatórios para esta modalidade de
cálculo . Basta lançar no programa os dados do seu cliente. Vem com manual de
utilização; Caderno de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes
Normativos ; OJ TP ;OJ SDC ;OJ SDI-1 ;OJ
SDI-2
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CLT e LEGISLAÇÃO ATUALIZADA (Todos
os
códigos)
